Fique por dentro das notícias da semana de 1 a 5 de abril

PEC das empregadas domésticas

Na última terça-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda da constituição) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, como a a jornada de 44 horas semanais, o pagamento de horas extras com adicional de 50% e o respeito a acordos e convenções coletivas.

Durante a cerimônia de promulgação da PEC, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a medida trará benefícios a toda a sociedade. “De um lado, os trabalhadores domésticos terão garantidos os seus direitos; de outro, será elevado o nível de profissionalização da categoria”. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que representou a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia, também considera a PEC positiva. Segundo ela, não é possível ter “democracia em um país com diferença de reconhecimento e de direitos” e que somente agora isso está sendo alcançado.

A nova medida dividiu opiniões na sociedade. Muitas pessoas se mostraram contra as mudanças, alegando que os empregadores não terão condições de pagar o novo salário das empregadas domésticas e isso acarretaria uma onda de demissões. Do outro lado, está aqueles que acreditam que a nova lei é um importante avanço legal e social, que faz do Brasil um país mais cada vez mais democrático e menos desigual.

Ameaça de guerra

Nesta semana, a Coreia do Norte mostrou em diversos momentos que está cada vez mais disposta a realizar um ataque nuclear contra os Estados Unidos. De acordo com o governo norte-coreano, as crescentes ameaças contra os EUA, a última feita na quinta-feira (4), são uma resposta à “política hostil” da Casa Branca e à pressão internacional contra seu programa nuclear.
Antes mesmo da ameaça nuclear, o governo norte-americano já havia anunciado que instalará, nas próximas semanas, um sistema antimísseis para a ilha americana de Guam, no Pacífico, para defender suas bases na região.
Em outro momento de tensão no oriente, a Coreia do Sul ameaçou usar a força militar para proteger os trabalhadores sul-coreanos do parque industrial de Kaesong, situado em território norte-coreano. Foi a primeira vez, desde a criação do parque em 2003, que a Coreia do Sul anuncia o uso de força militar para garantir o funcionamento de Keasong.
Nesta sexta-feira (5), em mais uma demonstração de que a Coreia do Norte se prepara para uma guerra, o governo de Kim Jong-um enviou um comunicado para que todas as embaixadas existentes na capital, Pyongyang, fossem desocupadas.

Mundo sem armas

Na terça-feira (2), a Assembleia Geral da ONU aprovou o primeiro tratado que regulamenta o comércio global de armas convencionais. Após quase 10 anos de negociações, o texto foi aprovado por 154 votos. Três países foram contra: Séria, Irã e Coreia do Norte.
De acordo com o tratado, os países deverão avaliar como serão utilizadas as armas comercializadas, como, por exemplo, se elas serão usadas para cometer genocídio ou outras “violações graves” contra os direitos humanos. O documento ainda não entrou em vigor. Para tanto, precisa ser ratificado por, no mínimo, 50 países.

Fonte: guiadoestudante.abril.com.br