Álcool e direção: combinação fatal
Contexto: Promulgada em 2008, a lei seca tem como objetivo reduzir os acidentes
provocados por motoristas embriagados, endurecendo as punições contra quem bebe
antes de dirigir. Assim, um condutor abordado pela polícia passou a ser
considerado legalmente bêbado através de um exame, de sangue ou de bafômetro,
se é constatada uma concentração mínima de 0,10 grama de álcool por litro em
seu sangue.
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna mais rígidas as punições
para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. Além do bafômetro e do exame
de sangue, outros meios — como teste clínico, depoimento policial, testemunho,
fotos e vídeos — passaram a valer como prova. A multa para quem for pego
dirigindo bêbado é de 1.915,40 reais. E pode chegar a 3.830,60 reais se o
indivíduo reincidir na infração no prazo de um ano.
O endurecimento da aplicação da lei seca também
passou por mudanças em janeiro de 2013, quando o Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) publicou uma medida que acabava com a margem de tolerância da
quantidade de álcool por litro de sangue. Ou seja, o condutor pode ser autuado
se for constatada qualquer concentração alcoólica no sangue. Porém, mesmo
com a lei, o volume de acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool
ainda é preocupante.
Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em
fevereiro de 2013, apontou que 21% dos acidentes estão relacionados ao efeito
do álcool. E uma em cada cinco vítimas atendidas nos prontos-socorros
estava embriagada.
Na
redação do Enem, o assunto pode motivar abordagens como: imprudência no
trânsito e medidas para reduzir a quantidade de acidentes ligados ao álcool.
Desenvolvimento: É
importante saber que desde 2008, quando a lei seca foi promulgada, não houve
alteração significativa na quantidade de acidentes com motoristas embriagados.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, mais de 42.000 pessoas morreram em
acidentes. Isso tem também um custo alto para o país. Em 2011, 200 milhões de reais
foram gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) com vítimas da violência no
trânsito, valor que não considera os custos com o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgências (Samu), as Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e o
processo de reabilitação do paciente, entre outros.
Um caso recente, que teve repercussão nacional, foi o do motorista alcoolizado que atropelou um ciclista em São Paulo: o impacto da
batida foi tão forte que o braço da vítima foi arrancado. O motorista fugiu sem
prestar socorro. O acidente pode ser citado nos textos da proposta de redação,
motivando discussões sobre impunidade: no caso, o jovem condutor obteve um habeas corpus na Justiça e continua solto.
Após a apresentação do problema, o candidato pode apresentar seu
ponto de vista. Alguns possíveis caminhos são relatar as causas e consequências
do uso indiscriminado do álcool, assim como avaliar as campanhas educativas
feitas até agora pelo governo e sua real eficácia. Também é possível propor o
aumento da fiscalização, assim como o enrijecimento das leis na
hora de punir motoristas pegos sob o efeito de álcool.
Tenha cuidado: “Se o
candidato ficar preocupado apenas com o problema do consumo de álcool e voltar
à sua argumentação para a questão do vício nessa e em outras substâncias, pode
ficar configurado um desvio do tema”, explica Vivian d’Angelo Carrera, professora
de redação do Cursinho do XI.
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